PP019
Analítico de Periódico
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GUERRA, Paulo
Há idade para amar e ser amado? : a idade para se poder ser adoptado em Portugal / Paulo Guerra
Revista do CEJ, Coimbra, n.2 (2º sem. 2022), p.79-108
Estante n.º 19
DIREITO DA FAMÍLIA, ADOÇÃO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO À CRIANÇA, APADRINHAMENTO CIVIL, IDADE, RESPONSABILIDADE PARENTAL, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
O autor, confessadamente apaixonado pela Jurisdição da Família e das Crianças, debruça-se sobre algumas das matérias que a compõem, com especial enfoque na adopção nas suas dimensões jurídica, histórica, cultural, psicológica e relacional. Este artigo detém-se em especial na questão, sempre difícil e controversa, do estabelecimento da idade máxima do adoptando para a constituição do vínculo adoptivo: partindo da comparação com outros ordenamentos jurídicos, chamando à colação jurisprudência nacional e aproveitando a recente revisão de diplomas legais, convoca de todos uma reflexão séria sobre a exigência desse pressuposto etário.