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Analítico de Monografia
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PARDAL, Paulo Alves
O Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais : adversários ou aliados? / Paulo Alves Pardal
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - I. p.1033-1080; 24 cm.
PARLAMENTO EUROPEU, TRATADO DE MAASTRICHT
1. Nota introdutória. 2. A inclusão da dimensão parlamentar no processo de integração europeia. 2.1. Projectos de Constituição Europeia no período da II guerra mundial. 2.2. A generalização das assembleias europeias inter-parlamentares. 2.3. A Assembleia Commum da CECA. 3. A crescente afirmação do Parlamento Europeu. 3.1. Os poderes no plano orçamental. 3.2. Os poderes no plano normativo. 3.3. Os poderes de controlo. 3.4. O reforço da representatividade democrática. 3.5. Um parlamento "sui generis". 4. Os Parlamentos Nacionais perdedores no processo de integração europeia. 4.1. A limitação de poderes dos Parlamentos nacionais. 4.2. Enfraquecimento da capacidade de influência dos Parlamentos nacionais. 4.3. A erosão do tradicional modelo parlamentar nacional. 4.4. A tese do duplo défice democrático. 5. O progressivo reconhecimento do papel dos Parlamentos Nacionais. 5.1. O reforço do controlo parlamentar por parte de alguns Parlamentos. 5.2. O Tratado de Maastricht e a Declaração sobre o papel dos Parlamentos. 5.3. O Tratado de Amsterdão e o Protocolo sobre os Parlamentos nacionais. 6. Os mecanismos de cooperação inter-parlamentar. 7. A hipótese da criação de um Senado Europeu. 8. O enquadramento decorrente do "Tratado Constitucional". 8.1. Os trabalhos da Convenção Europeia. 8.2- Os Parlamentos nacionais no "Tratado Constitucional". 9. os parlamentos nacionais no tratado de Lisboa. 10. Notas finais.