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Monografia
1779
GUERREIRO, António Cândido Mouteira
As funções do tesouro público : subsídios para o seu estudo / António Cândido Mouteita Guerreiro.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1972.- 96p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 106)
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, FAZENDA PÚBLICA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal, TESOURARIAS DO ESTADO / Portugal, ORÇAMENTO / Portugal, DÍVIDA PÚBLICA / Portugal
Introdução. - O interesse dos problemas financeiros. - Cap. I. O tesouro público - Considerações gerais. - a) Qual a sua verdadeira personalidade. - b) Tesouro e Tesouraria. - c) O Tesouro perante as novas funções do Estado. - d) O Tesouro, banqueiro do Estado. - Cap. II. O tesouro público - Funções originais. - a) Os cofres do Tesouro ou cofres públicos - A unidade da Tesouraria. - b) Função dos cofres do Tesouro. - c) Função de Tesouraria - Adaptação das receitas às despesas. - Cap. III. O Tesouro Público - As Novas Funções. - a) Introdução. - b) Banqueiro do Orçamento. - c) Contas Especiais - Banqueiro dos Serviços. - d) Financiamentos. - e) Empréstimos. - g) Participações Financeiras. - h) Intervenções Financeiras. - Cap. IV Conclusão. - Considerações sobre o papel do Tesouro no processo de desenvolvimento económico.