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Monografia
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NEVES, Ilídio das
Direito da segurança social : princípios fundamentais numa análise prospectiva / Ilídio das Neves.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996.- 966p. ; 23cm
ISBN 972-32-0743-5 (Broch.) : 7350$0
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, PROTECÇÃO SOCIAL / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal, DIREITO COMUNITÁRIO / Portugal, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS / Portugal
INTRODUÇÃO- A realidade do sistema de segurança social. CAP. I- O sistema de segurança social. CAP. II- Necessidade do estudo do sistema de segurança social. CAP. III- A essencialidade da informação na segurança social. 1.ª PARTE- O ordenamento jurídico da segurança social. 1.º- Caracterização do direito da segurança social. CAP. I- A segurança social perante o direito. CAP. II- O direito da segurança social como um ramo de direito autónomo. CAP. III- As fontes do direito da segurança social. CAP. IV- A aplicação do direito da segurança social. 2.º- Desenvolvimento histórico do direito da segurança social. CAP. I- O desenvolvimento histórico no contexto internacional. CAP. II- O direito da segurança social nos instrumentos internacionais. CAP. III- O desenvolvimento histórico do direito português de segurança social. 2.ª PARTE- O direito à segurança social. CAP. I- O que é o direito à segurança social. CAP. II- As formulações básicas do conceito de direito à segurança social. CAP. III- Natureza do direito à segurança social. CAP. IV- Direito próprio e direito derivado à segurança social. 3.ª PARTE- As relações jurídicas de segurança social. CAP. I- As relações jurídicas de segurança social em geral. CAP. II- A relação jurídica de vinculação. CAP. III- A relação jurídica contributiva. CAP. IV- A relação jurídica prestacional. CAP. V- A relação jurídica de administração. CAP. VI- A relação jurídica de responsabilidade. CAP. VII- A relação jurídica de contencioso. 4.ª PARTE- Os regimes de segurança social. 1.º- Os regimes legais de segurança social. CAP. I- Os regimes de segurança social em geral. CAP. II- O regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem. CAP. III- O regime de segurança social dos trabalhadores independentes. CAP. IV- Os regimes voluntários ou facultativos. CAP. V- Os regimes especiais de segurança social. CAP. VI- O regime não contributivo de segurança social. CAP. VII- O regime de protecção social da função pública. 2.ª- Os regimes complementares de segurança social. CAP. I- Os regimes complementares em geral. CAP. II- Os regimes complementares na ordem jurídica comunitária. CAP. III- Os regimes complementares no ordenamento jurídico da previdência social. CAP. IV- Os regimes complementares no ordenamento jurídico da segurança social. CAP. V- O regimes complementares exteriores ao sistema de segurança social. 3.º- A articulação entre os regimes legais e os regimes privados complementares. CAP. I- A teoria dos pilares de protecção social. CAP. II- A crise e a reforma da segurança social. CAP. III- Perspectiva futura da articulação entre regimes públicos e privados.