577.4GOM
Monografia
3713
GOMES, Carla Amado
As operações materiais administrativas e o direito do ambiente / Carla Amado Gomes.- Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1999 ; 23cm
(Broch.) : oferta
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA / Portugal, POLUIÇÃO / Portugal, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, JUIZ / Portugal
I- Introdução. II- Da complexidade estrutural do direito ao ambiente. III- A autonomia do direito do ambiente. IV- Quão verde se tornou o direito administrativo: as operações materiais administrativas ambientais. V- O contencioso das operações materiais administrativas no domínio ambiental. VI- Considerações conclusivas.