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Monografia
6101
VASQUES, Sérgio
Taxas e Contribuições Sectoriais / Sérgio Vasques.- [Coimbra] : Almedina, [2013].- 256p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-5380-6 (Broch.) : Oferta
TAXAS / Portugal, CONTRIBUIÇÕES / Portugal, CONSTRUÇÃO CIVIL / Portugal, PROTECÇÃO CIVIL / Portugal, TURISMO / Portugal, SECTOR FINANCEIRO / Portugal, SECTOR AUDIOVISUAL / Portugal, SECTOR VINÍCOLA / Portugal, SECTOR DE DISTRIBUIÇÃO / Portugal, SECTOR DAS TELECOMUNICAÇÕES / Portugal, SECTOR INDUSTRIAL / Portugal
Índice. O sector da construção civil e as taxas de infra-estruturas urbanísticas de Lisboa - Cláudia Reis Duarte & Mariana Coentro Ribeiro; O sector das utilities e as taxas de protecção civil - Conceição Gamito & Teresa Teixeira Mota; O sector do turismo e a tarifa da qualidade das infra-estruturas e ambiente de Loulé - Diogo Ortigão Ramos & Pedro Sousa Machado; O sector financeiro e as contribuições para o sistema de protecção ao investidos - Guilherme Waldemar d´Oliveira Martins & Raquel Franco; O sector audiovisual e as taxas da lei do cinema - José Pedroso de Melo & Pedro Morão Correia; O sector vitivinícola e as taxas de IVV - Nuno de Oliveira Garcia, Inês Salema & Andreia Gabriel Pereira; O sector da distribuição e a taxa de segurança alimentar - Digo Barros Pereira; O sector das telecomunicações e o novo regime das taxas de espectro raioelectrico - Serena Cabrita Neto & Luís Castilho; O sector industrial e as taxas de licenciamento da Estradas de Portugal - Sérgio Vasques.