PP019
Analítico de Periódico
P89_Esp.2005
P89_Esp.2005
ALEXANDRE, Isabel
O processo de insolvência : pressupostos processuais, tramitação, medidas cautelares e impugnação da sentença / Isabel Alexandre
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, Ed.especial (2005), p.43-80
Estante n.º 13
DIREITO COMERCIAL, INSOLVÊNCIA, PRESSUPOSTOS, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, MEDIDAS CAUTELARES, SENTENÇA, IMPUGNAÇÃO
I: INTRODUÇÃO. 1- Estrutura do CIRE. 2- O processo de insolvência como processo especial. II: PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. 1- Quanto ao tribunal. 2- Quanto às partes. 3- Quanto ao objecto. III: TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. 1- Carácter subsidiário da regulação legal. 2- A fase declarativa: descrição. 3- A fase executiva: síntese. IV: MEDIDAS CAUTELARES. 1- Tipos de medidas. 2- Iniciativa das medidas. 3- Momento do seu decretamento. 4- Procedimento. V: IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA. 1- Meios. 2- Oposição de embargos à sentença de declaração da insolvência. 3- Recurso da sentença de declaração da insolvência. 4- Recurso da sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência. 5. Recurso do acórdão da Relação.