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Monografia
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Centralização e Agregação de Compras Públicas : Reflexões sobre uma tendência actual da contratação pública / coordenação Miguel Assis Raimundo ; [autores] Ana Gouveia Martins.. [et al.].- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2019.- 454 p. ; 23 cm. - (ICPJ/CIDP)
ISBN 978-972-40-7914-1 (Broch.) : Compra
CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COMPRAS PÚBLICAS, CENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIREITO DOS CONTRATOS, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PROCEDIMENTO CONTRATUAL, DIREITO COMPARADO
Plano da obra. Parte I -Temas de Direito Comparado e Estudo de Caso. La centralización de compras públicas en España - Isabel Gallego Córcoles. A centralização de compras públicas na Alemanha - José Azevedo Moreira. Centralização de compras públicas no Brasil - Egon Bockmann Moreira, Leonardo Coelho Ribeiro. O reflexo da centralização das compras governamentais na economia local do Estado do Ceará (Brasil) - Dilne Mendes Mesquita, Geovane Santana dos Santos, Ana Lúcia Romão. Parte II: O Sistema da Contratação Centralizada. Centrais de compras: algumas questões sobre organização administrativa - Tiago Serrão. O âmbito subjectivo da centralização das compras públicas em Portugal - Marco Caldeira. Âmbito dos contratos abrangidos pelo Sistema Nacional de Compras Públicas - Sara Younis Augusto de Matos. Parte III: Instrumentos e Dinâmica da Contratação Centralizada e Agregada. Os acordos quadro e os contratos celebrados ao seu abrigo: em especial, o regime da sua modificação - Ana Gouveia Martins. Considerações sobre o efeito da extinção dos acordos-quadro nos contratos celebrados e nos procedimentos iniciados ao seu abrigo - Marta Ramalho Gomes. Os sistemas de aquisição dinâmicos na "caixa de ferramentas" da contratação centralizada - Miguel Assis Raimundo. Collaborative centralized cross-border public procurement: a feasibility and comparative implementation analysis - Ignacio Herrera Anchustegui. Parte IV: Análises Sectoriais. Contratação centralizada no sector da Defesa - Nuno Cunha Rodrigues, Bento Matos. A centralização das compras no setor da saúde em Portugal - em especial, o novo regime do artigo 256.º-A do Código dos Contratos Públicos - Marco Real Martins.