34 SAN
Analítico de Monografia
6019
ESTEVES, Jaime Carvalho
Da (ir)Relevância da "Fat Capitalization" de uma "Sociedade Instrumental" / Jaime Carvalho Esteves
In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / organizadores Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - [Coimbra]: Coimbra Editora, 0000-0000. - 4.v.: Direito Fiscal: Tributação do Consumo e do Património, Fiscalidade Ambiental e Tributação do Rendimento, p. 783-809; 24 cm.
DIREITO FISCAL / Portugal, SISTEMA FISCAL / Portugal, REGIME MAIS FAVORÁVEL / Portugal, DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL / Portugal, ABUSO DE CONFIANÇA / Portugal
1. Introdução; 2. Cláusulas anti-abuso; 3. As consequências do abuso ao nível da subsidiária beneficiária do financiamento; 4. As consequências do abuso ao nível do(s) sócio(s) da dita sociedade "instrumental"; 5. O caso particular da eventual "fat capitalization" da sociedade instrumental; 6. O instituto de preços de transferência; 7. Inaptidão do instituto de preços de transferência para lidar com a "fat capitalization"; 8. Do regime do abuso.