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Analítico de Monografia
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Conversão de créditos em capital / Paulo Olavo Cunha
In: Estudos em Honra de João Soares da Silva; Carlos Osório de Castro; - p.407-428;
CONVERSÃO, CAPITAL, CRÉDITOS
B. Corporate Governance e Direito Societário. Introdução; enquadramento do tema no aumento do capital social. 1. A conversão de créditos em capital no CSC antes do DL n.º 79/2017, de 30 de Junho; 2. A conversão de suprimentos em capital na alteração do CSC de 2017; 3. A conversão de créditos em capital, em 2019: quadro legal atual (a Lei n.º 7/2018, de 8 de Março) e praxis. 4. A conjugação dos dois regimes; 5. A compatibilização dos regimes de capitalização por conversão de créditos com o disposto no art. 68.º da Diretiva (UE) 2017/1132; 6. Epílogo.