PP002
Analítico de Periódico
P33_337
P33_337
Portugal. Boletim do Ministério da Justiça
A prisão preventiva e outros meios de coação : a sua relação com a investigação criminal / João Castro e Sousa
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.337(Jun.1984), p.5-457
Estante n.º 16
APOSENTAÇÃO / Portugal, CONTRATO DE ARRENDAMENTO / Portugal, DESPEDIMENTO / Portugal, EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA / Portugal
Pareceres; n.º 168/82 - Greve (Greve em dias alterados) - Greve (Greve selectiva); n.º 57/83 - Aposentações; n.º 59/83 - Pensão de aposentação; n.º 40/83 - Pensão de aposentação; n.º 51/83 - Aposentação - Prémio de economia; n.º 58/83 - Aposentação - Facto determinativo da aposentação; n.º 183/83 - Revogação de acto vinculado; Crimes contra a saúde pública; Contrato de arrendamento.