PP019
Analítico de Periódico
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VARELA, João
O Direito Penal numa sociedade multicultural : o caso especial da mutilação genital feminina / João Varela
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, n.34 (Ano XIX.2018), p.67-83
Estante n.º 13
MUTILAÇÃO, DIREITOS DA MULHER, VIOLÊNCIA, MINORIAS ÉTNICAS
Será a punição da mutilação genital feminina ético-politicamente admissível? Justificar-se-á a criminalização específica da mutilação genital feminina? Em sede de dogmática penal, existira alguma figura — positivada ou não — que nos permita exculpar a pessoa que pratica esta mutilação? A estas e outras questões procuramos responder no presente estudo, descrevendo, antes e sumariamente, os aspectos políticos, sociais e culturais que servem de enquadramento aos chamados “crimes culturalmente motivados.