351.712ANT
Monografia
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ANTUNES, José Manuel de Oliveira, e outro
Subempreitadas de Obras Públicas e Subcontratação / José Manuel de Oliveira Antunes, Anabela Costa Pouseiro.- (lisboa) : Quid-juris?, [2001].- 222 p ; 25 cm
ISBN 972-724-101-8 (Broch.) : Compra
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO DE EMPREITADA / Portugal, EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS / Portugal, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO / Portugal, SUBCONTRATAÇÃO / Portugal, SUBEMPREITADA / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
Cap. 1 - A subcontratação no ordenamento jurídico internacional e nacional. Cap. II - As subempreitadas no âmbito do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março. Cap. III - O contrato de subempreitada na prática. Cap. IV - A segurança, higiene e saúde no contrato de subempreitada. Legislação complementar