PP018 Analítico de Periódico P82_16 | |
VALE, Ana Queiroz do A classificação do solo e a delimitação da Reserva Agrícola Nacional : um exercício de conjugação de regimes / Ana Queiroz do Vale Questões Atuais de Direito Local, Braga, n.16 (Out.-Dez. 2017), p.23-37 Estante nº 27 DIREITO REGIONAL E LOCAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, RESERVA AGRÍCOLA, REGIME JURÍDICO, SOLOS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO Nota prévia. 1. Introdução. 2. A classificação do solo. 3. A delimitação da Reserva Agrícola Nacional. 4. Conjugação de regimes. 5. Conclusões. |