341.1UE
Monografia
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CUNHA, Paulo Pitta e
A constituição europeia : um olhar crítico sobre o projecto / Paulo Pitta e Cunha.- 2.ed.- Coimbra : Livraria Almedina, [2004].- 100,[1]p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2206-4 (Broch.) :
CONSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA, CONSTITUIÇÃO EUROPEIA, DIREITO COMUNITÁRIO, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DE NICE
TEMAS - Tratado ou Constituição? - Portugal e a Constituição europeia - O projecto de uma Constituição para a Europa - Razões para uma revisão profunda - As novidades institucionais - O projecto de Constituição europeia e as posições portuguesas - Um precedente: a alteração do sistema de voto no Conselho do BCE - traços da 'Constituição' europeia - O problema do primado - O recurso ao referendo - A interiorização do fundamento da integração - Identidade nacional e identidade dos Estados - Linhas de desenvolvimento do projecto europeu - O colapso da CIG. - A crise do espírito europeu