34 AMA
Monografia
6113
ESTUDOS COMEMORATIVOS DOS 10 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Estudos comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / coordenação Diogo Freitas do Amaral, Carlos Ferreira de Almeida, Marta Tavares de Almeida.- [Coimbra] : Almedina, [2008].- 1v. ; 24 cm
Vol. 1: [2008]. - 815 p.
ISBN 978-972-40-3426-3 (Encad.) : Compra
INTRODUÇÃO AO DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, DIREITO PÚBLICO, CIÊNCIAS SOCIAIS, RELIGIÃO, DIREITO PRIVADO, DIREITO PROCESSUAL, ENSINO UNIVERSITÁRIO / Portugal
Vol. 1: Apresentação. I: HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO. Liberalismo, progresso e civilização: povos não europeus no discurso liberal oitocentista / Cristina Nogueira da Silva. Em torno dos conceitos de regra e de princípio. A polémica entre Hart e Dworkin / Anabela Costa Leão. Do corporativismo ao liberalismo: redefinindo fronteiras do universo político / António Manuel Hespanha. Em vez do Código Civil, uma lei sobre leis / Jorge Miranda. Sociedade de risco, política e direito / Maria da Glória F. P. D. Garcia. Fictional Truth / Richard Hyland. II: DIREITO PÚBLICO. O impacto da Carta dos Direitos Fundamentais da UE no sistema de tutela jusfundamental no espaço europeu / António Cadilha. A pena de morte como tortura ou tratamento desumano ou degradante / Benedita Mac Crorie. O poder sancionatório da Administração Pública / Diogo Freitas do Amaral. Elisão fiscal e direito civil / Diogo Leite de Campos. Las bases jurídicas de la lucha contra el terrorismo en la Unión Europea / Eduardo Vilariño Pintos. Does size matter? A Nanotecnologia e o Direito / Helena Pereira de Melo. Estudos de caso no âmbito do Observatório da Legislação Portuguesa / João Caupers. Os direitos fundamentais em Macau / Jorge Bacelar Gouveia. A propósito do regime do contrato administrativo no «Código dos Contratos Públicos» / José Carlos Vieira de Andrade. A Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto / José Manuel Meirim. A noção de empresa no direito comunitário da concorrência / Manuel Martins. Regulação do risco e «risco» da regulação. O caso dos organismos geneticamente modificados / Maria Eduarda Gonçalves. Queixas constitucionais e recursos de constitucionalidade (uma lição de «Direito Público Comparado») / Maria Lúcia Amaral. Os regulamentos no ordenamento jurídico português / Mário Aroso de Almeida. The Chameleon State: EU Law and the blurring of the private/public distinction in the market / Miguel Poiares Maduro. A outra face da «boa moeda». O financiamento público da actividade política em causa / Nuno Gaioso Ribeiro. O novo regime jurídico dos inquéritos parlamentares / Nuno Piçarra. The Security Council as a Judge? The Relationship between the Security Council and the International Criminal Court / Paula Escarameia. Fundamentos teóricos de um novo regime jurídico para a prevenção e controlo das doenças transmissíveis em Portugal / Paula Lobato de Faria. A regulação independente na Saúde / Rui Nunes. A Morte e a Donzela / Teresa Pizarro Beleza. III: CIÊNCIAS SOCIAIS, RELIGIÃO E DIREITO. Uma articulação entre o Estado e as «Autoridades Tradicionais»? Limites na congruência entre o Direito do Estado e os Direitos «Tradicionais» em Angola / Armando Marques Guedes. Psicologia na formação de juristas: nos interstícios juspsicológicos / Carlos Alberto Poiares. O diálogo da República e das religiões no século XXI / José de Sousa e Brito. Rudimentos normativos no cristianismo primitivo: «os de fora» e «os de dentro» na Didaché: uma relação tensa? / Marcos Keel Pereira.