347.468CAR
Monografia
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CARVALHO, Américo da Silva
Extinção da fiança / Américo da Silva Carvalho.- Lisboa : [s.n.], [1959].- 230,[9]p. ; 23cm
(Broch.) : OFERTA
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, FIANÇA / Portugal, EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, COMPENSAÇÃO / Portugal, PRESCRIÇÃO / Portugal, DAÇÃO EM CUMPRIMENTO / Portugal, CASO JULGADO / Portugal, PRAZO / Portugal
PARTE I. EXTINÇÃO DA FIANÇA EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. Cap. I- Noções previas. Cap. II- Pagamento. - Cap. III- Compensação. - Cap. IV- Novação. - Cap. V- Remissão. Cap. VI- Confusão. - Cap. VII- Impossibilidade da prestação. Cap. VIII- Prescrição. - Cap. IX- Dação em pagamento. - Cap. X- Consignação em deposito. Cap. XI- Caso julgado. Secção I- Caso julgado absolutorio. Secção II- Caso julgado condenatorio. PARTE II. EXTINÇÃO DA FIANÇA POR CAUSAS PROPRIAS OU DIRECTAS. - Cap. I - Prazo durante o qual a fiança foi assumida. Cap. II- Extinção da fiança em virtude do fiador não poder por facto do credor ficar subrogado nos direitos deste. Cap. III- Moratoria. PARTE III. ALGUNS CASOS ESPECIAIS DE EXTINÇÃO DA FIANÇA. Cap. I- Direito de liberação. - Cap. II- Fiança de arrendamento. - Cap. III- Extinção da fiança prestada para garantir obrigações futuras.