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Analítico de Monografia
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COELHO, Maria Cristina Pimenta
A imputação de liberalidades feitas ao cônjuge do autor da sucessão / Maria Cristina Pimenta Coelho
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2003-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. IV: Novos estudos em direito privado. - p.527-572. - ISBN 972-40-2028-2 (encadernado) : compra
DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÃO LEGITIMÁRIA, LIBERALIDADES
-- Delimitação do tema. I- O conceito de imputação no direito sucessório. II- O conceito de liberalidade. III- A imputação de liberalidades feitas a herdeiros legitimários. 1.A colação. a)Âmbito subjectivo. b)Âmbito objectivo. c)O modus operandi da colação. d)Natureza da colação. 2.Imputação de liberalidades feitas a descendentes prioritários em que não há lugar à colação. IV- Imputação de liberalidades em vida feitas ao cônjuge. a)Tese que sustenta a sujeição do cônjuge à colação. b)Tese que defende que, não estando embora o cônjuge sujeito a colação, a doação deve ser imputada na quota indisponível, não se procedendo, contudo, a igualação. c)Tese que sustenta a não sujeição do cônjuge a colação e a consequente imputação na quota disponível. V- Imputação de liberalidades mortis causa feitas ao cônjuge. VI- Conclusões.