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Analítico de Monografia
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LOBO, Carlos
A Perequação enquanto Instrumento Financeiro Redistributivo de Benefícios e Encargos com Urbanismo / Carlos Lobo, Tiago Barbosa
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira I. p. 111-129; 23 cm.
LEI BASES, SOLOS, ORDENAMENTO E TERRITÓRIO, URBANISMO
Parte I - Finanças Públicas. 1. A Perequação Urbanística Geral. 2. Perequação de Primeiro Nível: a Afetação Social de Mais -Valias. 3. Perequação de Segundo Nível: Distribuição dos Benefícios e Encargos Intraplano. 4. Perequação do Terceiro Nível: Cedências para a Implementação Instalação e Renovação de Infraestrututras, Equipamentos, Espaços Urbanos de Utilização Colectiva e Habitação Pública. 5. Transmissão de Direitos de Edificação.