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Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR INOCÊNCIO GALVÃO TELLES
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles - IV : IV volume - novos estudos de direito privado / [org. por] António Menezes Cordeiro, [org. por] Luís Menezes Leitão, [org. por] Januário da Costa Gomes.- Lisboa : Almedina, [2002].- 1133p. ; 24 cm
Esta obra tem tratamento analítico.
ISBN 972-40-2028-2 (Encad.) : compra
VÁRIA / Portugal, DIREITO PRIVADO / Portugal
4.Volume: O novo Código Civil Brasileiro / Francisco Amaral. Revisitando as universalidades / João Baptista Villela. Requisitos de relevância do erro / Paulo Mota Pinto. O negócio consigo mesmo / Jorge Duarte Pinheiro. A responsabilidade pré-contratual pela ruptura das negociações e a recusa injustificada de formalização do contrato / Paulo Fernando Modesto Sobral Soares do Nascimento. Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais de terceiros em caso de lesão corporal / António Santos Abrantes Geraldes. A cláusula penal e a responsabilidade civil / José Marques Estaca. A responsabilidade civil subjectiva e objectiva no novo Código Civil brasileiro / Luiz Roldão de Freitas Gomes. Ensaios clínicos / António Pedro Barbas Homem e Pedro Caridade de Freitas. Os contratos em volta (da compra e venda) / Ana Prata. Venda de bens alheios / Diogo Bártolo. Arrendamento de imóvel dado em garantia / José Alberto Vieira. Direito comunitário e direitos reais / Rui Pinto Duarte. Analogia e tipicidade em direitos reais / Elsa Sequeira Santos. Direitos legais de preferência. Estrutura / Carlos Lima. The establishment and legal consequences of parentage / Paula Costa e Silva. A imputação de liberalidades feitas ao cônjuge do autor da sucessão / Maria Cristina Pimenta Coelho. Escrituração comercial, prestação de contas e disponibilidade do ágio nas sociedades anónimas / António Menezes Cordeiro. Empresas virtuais / J. M. Coutinho de Abreu. Assunção pela sociedade comercial de negócios celebrados antes do registo / Ana Maria Peralta. A relevância dos vícios do voto nas deliberações sociais / António Pereira de Almeida. A redução do capital nas sociedades anónimas / Paulo Olavo Cunha. Aquisição e transmissão do estabelecimento de farmácia / Maria Olinda Garcia. A obrigação de não concorrência do trespassante de estabelecimento comercial no direito português / Nuno Aureliano. Responsabilidade civil do transportador aéreo: a Convenção de Montreal de 1999 constitui um marco histórico / Maria da Graça Trigo. A chamada "fiança ao primeiro pedido" / Manuel Januário da Costa Gomes. Contributo para o estudo dos actuais paradigmas das cláusulas de garantia e/ou segurança: a pari passu, a negative pledge e a cross default / Joana Forte Pereira Dias. Mandatory bid rule e alternativa necessária em dinheiro: nota sobre o artigo 188º, nº 3, do Código dos Valores Mobiliários / João Soares da Silva. Os cidadãos consumidores e a Directiva-Quadro da água / Mário Frota. Impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de a entidade patronal receber a prestação de trabalho / Sílvia Galvão Teles.