Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P85_13


CASTRO, Anselmo de
Do Código Civil para o Código de Processo Civil / Anselmo de Castro
Revista de Direito e de Estudos Sociais, Coimbra, a.13. 3-4 (Jul.-Dez.1966), p.177-216
Estante n.º 19


DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

I- Acções de declaração negativa. II- Capacidade judiciária dos cônjuges. III- O problema do valor do arresto na execução pendente de outro credor. IV- Exercício do direito de preferência. V- Legitimidade e caso julgado nas acções sobre o estado das pessoas.