PP019 Analítico de Periódico P85_13 | |
CASTRO, Anselmo de Do Código Civil para o Código de Processo Civil / Anselmo de Castro Revista de Direito e de Estudos Sociais, Coimbra, a.13. 3-4 (Jul.-Dez.1966), p.177-216 Estante n.º 19 DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I- Acções de declaração negativa. II- Capacidade judiciária dos cônjuges. III- O problema do valor do arresto na execução pendente de outro credor. IV- Exercício do direito de preferência. V- Legitimidade e caso julgado nas acções sobre o estado das pessoas. |