342.9 SIL
Monografia
5843
SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da, cord.
Código de jurisdição administrativa (o modelo alemão) : Verwaltungsgerichtsordnung (VwGO) / Cord. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva .. [et al.].- Rio de Janeiro : Renovar, [2009].- 270 p. ; 21cm
ISBN 978-857147-719-3 (Broch.) : compra
CÓDIGO DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA (O modelo alemão) / Verwaltungsgerichtsordnung (VwGO)
TEMAS-1-O DESENVOLVIMENTO DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA ALEMÃ NO CONTEXTO EUROPEU;(Karl-Peter Sommermann). 2-ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA ALEMÃ;(Hermann-Josef Blanke).3.-DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS, FUNDAMENTOS DO PROCESSO PRINCIPAL E ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO;(Hermann-Josef Blanke).4-A IMPORTÂNCIA NA PRÁTICA E PERSPECTIVAS DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA ALEMÃ;(Karl-Peter Sommermann);5-A JURISDIÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL;(Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva e Leonardo Grego);6-IMPORTÂNCIA DA VwGO PARA O DIREITO BRASILEIRO E A ELABORAÇÃO DE UM CÓDIGO-MODELO DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA;(Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva e Leonardo Grego);7-SÍNTESE CONCLUSIVA;(Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva, Hermann-Josef Blanke, Karl-Peter Sommermann e Leonardo Grego).TRADUÇÃO-CÓDIGO DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA;(Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva; Hermann-Josef Blanke;Karl-Peter Sommermann;Szymon Marek Mazur);VERWALTUNGSGERICHTSORDNUNG (VwGO).