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Monografia
3572
VAZ, Manuel Afonso
Direito económico : a ordem económica portuguesa / Manuel Afonso Vaz.- 4.ed. rev. e act.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 1998.- 387p. ; 23cm
ISBN 972-32-0827-X (Broch.) : 3780$0
DIREITO ECONOMICO / Portugal, POLITICA ECONOMICA / Portugal, CONSTITUIÇÃO ECONOMICA / Portugal, ORGANIZAÇÃO ECONOMICA / Portugal, MACROECONOMIA / Portugal, CONCORRENCIA COMUNITARIA / Portugal, DIREITO DA CONCORRENCIA / Portugal
Introdução- A Problemática de um direito económico. I PARTE- A interacção do económico e do jurídico no sistema social global. CAP. I- Do absolutismo ao estado de direito social. CAP. II- A juridicização da economia - uma dimensão fundamental do actual sistema social. II PARTE- Constituição e constituição económica. CAP. I- A Constitutição (política) como o estatuto jurídico fundamental da comunidade política. CAP. II- A constituição económica. III PARTE- A organização económica. CAP. I- O enquadramento jurídico-constitucional das liberdades económicas. CAP. II- A iniciativa económica privada e a iniciativa económica pública. CAP. III- A estrutura de propriedade dos meios de produção. CAP. IV- Os princípios da concorrência e da livre circulação. CAP. V- O planeamento macroeconómico.