351.778.5 OLI
Monografia
6841
OLIVEIRA, Fernanda Paula
Atas do III Congresso de Direito do Urbanismo / Fernanda Paula Oliveira.- 1.ª ed.- [Coimbra] : Almedina, [2025].- 312 p. ; 23 cm. - (Obras coletivas)
(Broch.) : Compra
URBANISMO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, SUSTENTABILIDADE, EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
Índice. III Congresso de Direito do Urbanismo. Programa. Sessão I. Planeamento e Ordenamento Territorial. Relato(ório) de um mal-estar(estado) no ordenamento do território - Cristina Guimarães. Solo urbano - Jorge Carvalho. Planeamento territorial e o sistema de gestão integrada de fogos rurais - Fernanda Paula Oliveira. Sessão II. Gestão Urbanística e Reabilitação Urbana. O relevo do registo na gestão urbanística - Madalena Teixeira. Transferências de edificabilidade: para que serve e como se operacionaliza? - Pedro Teixeira de Sousa. Reabilitação urbana: onde estamos? - Cláudia Alves. Sessão III. Instrumentos para a Sustentabilidade. Planeamento urbano, sustentabilidade e alterações climáticas - Raquel Carvalho. Habitação vaga e instrumentos de política pública: o debate em torno do arrendamento coercivo - Nuno Travasso, Sónia Alves. Recuperação/captura de mais-valias urbanísticas: instrumento de equidade e equilíbrio territorial - Dulce Lopes. Os desafios das smart cities e a (falta de uma verdadeira) estratégia nacional de smart cities: entre cila e caríbdis - Isabel Celeste Fonseca. Sessão IV. Direito do urbanismo na prática. Nos tribunais administrativos - Suzana Tavares da Silva. Direito do urbanismo na prática da advocacia - João Pereira Reis. O direito em ação no contencioso indemnizatório das expropriações por utilidade pública: Duas propostas para uma maior eficiência (justiça) do sistema processual: menos processos, melhor justiça - José Vieira Fonseca. Direito do urbanismo numa perspetiva prática: 0 excesso de complexidade que conduz à simplificação excessiva - Isabel Abalada Matos, Isabel Moraes Cardoso.