342GAR
Monografia
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GARCIA, Maria da Glória F. P. D.
Estudos sobre o princípio da igualdade / Maria da Glória F. P. D. Garcia.- Coimbra : Almedina, [2005].- 102,[1]p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2650-7 (Broch.) : compra
DIREITO PÚBLICO / Portugal, DIREITOS DO HOMEM, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO / Portugal / Alemanha, PODER PÚBLICO, PRINCÍPIO DA IGUALDADE, IGUALDADE ENTRE SEXOS, SEPARAÇÃO DE PODERES, PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA MULHER, DOGMÁTICA JURÍDICA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE : DA UNIFORMIDADE À DIFERENCIAÇÃO OU A INTERMINÁVEL HISTÓRIA DE CAIM E ABEL, DOIS IRMÃOS MARCADOS PELA DIFERENÇA. PRINCÍPIO DA IGUALDADE : FÓRMULA VAZIA OU FÓRMULA "CARREGADA" DE SENTIDO. Capítulo I- Introdução. Capítulo II- A compreensão do princípio da igualdade. Secção III- O princípio da igualdade como limite interno da actuação dos poderes públicos. Capítulo II- Conclusões. PODER E DIREITO NO FEMININO OU SIMPLESMENTE PODER E DIREITO?...