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Monografia
1915
SOUSA, Marcelo Rebelo
Direito constitucional / Marcelo Rebelo de Sousa.- Braga : Livraria Cruz, 1979.- 00v. ; 25cm
1.v.: Introdução à teoria da constituição.
(Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal
Cap. I- Introdução, objecto e método. Cap. II- Concepções filosóficas acerca da natureza da constituição. Cap. III- Classificações fundamentais das constituições. Cap. IV- Formação e subsistência da constituição. Cap. V- Princípios constitucionais e tipos de normas constitucionais. Cap. VI- Definição e estruturas do Estado. Cap. VII- Fins e funções do Estado. Cap. VIII- Organização do poder político. Cap. IX- Regimes económicos, regimes políticos e sistemas de governo. - Cap. X- Fiscalização da constitucionalidade dos actos do poder político.