261.7FRA
Monografia
5341
IGREJA CATÓLICA. Tratados, etc. Portugal, 2004
Concordatas Santa-Sé - Portugal, 18 de Maio 2004, 7 de Maio de 1940 : lei da liberdade religiosa da República Portuguesa, Lei n.º 16/2001 de 22 de Junho : outros diplomas : texto inédito / António Sousa Franco.- 2.ª ed.- Lisboa : Universidade Católica Editora, [2005].- 100, [2]p. ; 21cm. - (Cadernos Forum Canonicum ; 3)
ISBN 972-54-0112-3 (Broch.) : compra
VÁRIA, RELIGIÃO, CONCORDATA RELIGIOSA, LIBERDADE RELIGIOSA, LIBERDADE DE RELIGIÃO, LEGISLAÇÃO / Portugal
Apresentação. Homenagem. Principios gerais da nova Concordata. Concordata de 2004. Concordata de 1940. Protocolo adicional (1975). Acordo missionário. Lei da liberdade religiosa. Registo de pessoas colectivas religiosas. Comissão da liberdade religiosa. Tabela de correspondência.