314.74DUA
Monografia
5791
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Asilo, imigração, nacionalidade e minorias étnicas : Legislação, jurisprudência, pareceres e recomendações / Feleciano Barreiras Duarte ; préf. Juiz Desembargador Luís Vaz das Neves.- Lisboa : Ancora, [2009].- 1162 p. ; 23 cm
Vol. I
ISBN 978-972-780-245-6 (Broch.) : compra
ASILO, IMIGRAÇÃO, NACIONALIDADE, MINORIAS ÉTNICAS, LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, PARECER, RECOMENDAÇÕES, REFUGIADO, INTEGRAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO, EDUCAÇÃO, ASSOCIATIVISMO, ACORDOS INTERNACIONAIS, TRATADOS INTERNACIONAIS, RACISMO, DISCRIMINAÇÃO
Asilos e Refugiados. Imigração. Integração. Saúde. Trabalho. Educação. Prestações Sociais. Associativismo. Tratados e acordos internacionais, em geral. Nacionalidade. Minorias Étnicas. Racismo e Discriminação. Legislação Eleitoral.