342CAE
Monografia
1184
CAETANO, Marcello
Manual de ciência política e direito constitucional / Marcello Caetano.- 5ª ed. rev. e ampl.- Lisboa : [s.n], 1967.- 632p. ; 24cm. - (Manuais sa Faculdade de Direito de Lisboa)
(Encad.) : compra
CIÊNCIA POLÍTICA / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Reino-Unido / EUA / França / Itália, TEORIA GERAL DO ESTADO / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO
PARTE I: Estudo descritivo de algumas experências constitucionais estrangeiras. Cap. I- A constituição britânica. Cap. II- A constituição dos Estados Unidos da América. Cap. III- A experiência francesa. Cap. IV- A experiência fascista italiana. PARTE II: Teoria geral do estado. Cap. V- Elementos, fins e funções do Estado. Cap. VI- Órgãos e poderes do Estado. Cap. VII- Os órgãos governativos e os governantes. Cap. VIII- A limitação jurídica do poder político. Cap. IX- As formas políticas. - PARTE III. Direito constitucional português. - Título I. Antecedentes históricos. - Cap. IX. O início da era constitucional e a Constituição de 1822. - Cap. X. A carta Constitucional. Suas primeira e segunda vigências. - Cap. XI. Segunda vigência da Constituição de 1822 - Constituição de 1838. - Cap. XII. A terceira vigência da Carta Constituional. - Cap. XIII. A constituição republicano de 1911. - Título II. A constituição de 1933. - Cap. XIV. História externa e fontes. - Cap. XV. Princípios gerais e garantias fundamentais. - Cap. XVI. O chefe de estado. - Cap. XVII. A assembleia nacional. - Cap XVIII. A câmara corporativa. - Cap. XIX. O governo. - Cap. XX. Os tribunais e a inconstitucionalidade das leis.