PP019
Analítico de Periódico
P85_13
P85_13
ASCENSÃO, José de Oliveira
Observações ao projecto de código civil / José de Oliveira Ascensão
Revista de Direito e de Estudos Sociais, Coimbra, a.13. 3-4 (Jul.-Dez.1966), p.217-258
Estante n.º 19
DIREITO CIVIL, DIREITOS REAIS, DIREITO DAS SUCESSÕES, DIREITO DAS COISAS, PROPRIEDADE HORIZONTAL, FIDEICOMISSÁRIO
A: DIREITO DAS COISAS. I- Direitos perpétuos destituídos de função social. II- Preceitos reguladores da propriedade horizontal. III- A tipicidade no direito das coisas. IV- A pulverização fundiária. V- Distâncias entre construções. B: DIREITO DAS SUCESSÕES. VI- A representação sucessória e a divisão por estirpes. VII- Poder de disposição do fiduciário e do fideicomissário. C: DAS COISAS. VIII- Classificações das coisas. IX- Direitos sobre coisas incorpóreas. X- Coisas futuras.