347.44PIN
Monografia
4651
PINTO, Carlos Alberto da Mota
Cessão da posição contratual / Carlos Alberto da Mota Pinto.- [Coimbra] : Almedina, [2003].- XXVIII,529p. ; 23 cm. - (Teses)
ISBN 972-40-0040-0 (Broch.) : Compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CONTRATOS / Portugal, CESSÃO CONTRATUAL / Portugal, SUBROGAÇÃO / Portugal, CESSÃO DE CRÉDITO / Portugal
INTRODUÇÃO. Parte I: O TIPO NEGOCIAL. Cap. I- Sua caracterização e fenomenologia. Cap. II- Sua inserção no sistema de actos negociais geradores de uma sucessão a título particular nos vínculos jurídicos. Parte II: OBJECTO MEDIATO DA CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL. Cap.I- Doutrina analítica, atomística ou da decomposição e doutrina monística ou unitária. Cap. II- Eficácia da cessão de créditos e da assunção de dívidas. Cap. III- Teoria unitária e relação contratual. Parte III: CONTEÚDO OU EFICÁCIA DA CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL.