Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P95_150


FRADA, Manuel A. Carneiro da
A própria vida como um dano? : dimensões civis e constitucionais de uma questão-limite / Manuel A. Carneiro da Frada
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.68 n. I (Jan. 2008), p.215-253
Estante nº 22


DIREITO À VIDA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DANO

Doutrina. Introdução. 1. O problema. 2. Sobre o estado actual da questão no espaço jurídico português. II. Perspectivas jurídico-civis do tema. 1. As exigências de direito comum. 2. A necessidade dogmática de uma destrinça entre a vida e a deficiência como dano. III. Tópicos para uma leitura jurídico-constitucional do tema. IV. Consideração final.