34TEL-III/V
Analítico de Monografia
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LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
Direito a novo arrendamento / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2002-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. III: Direito do arrendamento urbano. - p.373-389. ISBN 972-40-1790-7 (encadernado) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, ARRENDAMENTO URBANO / Portugal, CONTRATO DE ARRENDAMENTO / Portugal, JURISPRUDÊNCIA CIVIL / Portugal, CADUCIDADE / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal
-- Introdução. 1-EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO A NOVO ARRENDAMENTO. 2-O ACTUAL REGIME DO DIREITO A NOVO ARENDAMENTO. 2.1-Pressupostos de atribuição do direito a novo arrendamento. A)A caducidade do contrato de arrendamento para habitação por morte do arrendatário ou por extinção do direito ou de poderes de administração com base nos quais o contrato foi celebrado. B)A inexistência de residência nas comarcas de Lisboa e Porto e suas limítrofes ou na respectiva localidade, quanto ao resto do país. 2.2-Beneficiários do direito a novo arrendamento. 2.3-Causas legítimas de recusa do direito a novo arrendamento. 2.4-Exercício do direito a novo arrendamento. 2.5-Regime do contrato celebrado com base no direito a novo arrendamento. 3-NATUREZA DO DIREITO A NOVO ARRENDAMENTO. 4-CONCLUSÃO.