PP010
Analítico de Periódico
P88_Esp.2009
P88_Esp.2009
DAVID, Sofia
Competência, diligência e mérito na acção judicial / Sofia David
Julgar, Lisboa, N.especial (2009), p.57-63
Estante n.º 13. Número especial dedicado ao oitavo Congresso dos Juízes Portugueses subordinado ao tema: "O poder judicial numa democracia descontente- impasses, desafios e modernização da justiça"
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, ACÇÃO JUDICIAL, ÉTICA JUDICIAL, JUIZ, MAGISTRADO JUDICIAL
À questão consistente em saber se a enunciação de princípios relativos à competência, diligência e mérito na acção judicial no âmbito de um compromisso ético deve contemplar a monitorização da eficácia e os rankings da função judicial responde-se no texto negativamente, advertindo-se para o carácter redutor da utilização de critérios quantitativos na avaliação de eficiência dos tribunais e riscos que os mesmos comportam para a independência e diligência da justiça....