347.51PRO
Monografia
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PROENÇA, José Carlos Brandão
A conduta do lesado como pressuposto e critério de imputação do dano extracontratual / José Carlos Brandão Proença.- Coimbra : Livraria Almedina, [1997].- 898p. ; 23cm. - (Colecção Teses)
Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
ISBN 972-40-1056-2 (Broch.) :
CULPA, DANOS, DIREITO COMPARADO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, INDEMNIZAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA CIVIL, LESADO, RESPONSABILIDADE CIVIL
TEMAS -- PARTE I - Sentido e função do problema da conduta culposa e não culposa do lesado no sistema dualista da responsabilidade civil e nas outras fontes de reparação do dano - Infortúnio, responsabilidade, autolesão e autoresponsabilidade - Responsabilidade civil subjectiva e função da conduta «culposa» do lesado - Responsabilidade civil objectiva, repartição colectiva dos danos e sentido da conduta do lesado - PARTE II - Origens do princípio previsto no artigo 570º-1, fundamento do seu critério e conceituação do triplo pressuposto legal do concurso de condutas culposas do lesante e do lesado - Da regra pomponiana à «compensação de culpas» e ao princípio de repartição do dano consagrado nas codificações modernas - O fundamento do critério de repartição do dano consagrado no artigo 570º-1 - O triplice pressuposto legal do concurso da conduta culposa do lesante e do lesado - Concurso de conduta culposa, disposição da esfera de recepção danosa e exposição consciente do lesado ao perigo de dano - PARTE III - A hipótese do contributo culposo e não culposo do lesado para o agravamento do dano - Âmbito, problema e critério do agravamento (lato sensu) autoresponsável - PARTE IV - Repercussão subjectiva da conduta do lesado e «imputação» ao lesado da conduta alheia - Danos de terceiros e projecção da conduta do lesado - Identificação passiva da conduta de outrm - PARTE V - Critério e resultados da ponderação das condutas culposas do lesante e do lesado - Origens e conteúdo do modelo de repartição previsto no artigo 570º-1 - Resultados da ponderação na relação lesado-lesante e na pressuposição de uma pluralidade de lesantes - PARTE VI - Heteroresponsabilidade objectiva, autoresponsabilidade objectiva e conduta do lesado - Risco imputado ao lesado e contribuição para o dano - Responsabilidade objectiva e conduta culposa e não culposa do lesado