Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P89_Esp.2018


SILVA, Cristina Nogueira da
Indivíduos, direito(s) e comunidade(s) na Península Ibérica, século XIX / Cristina Nogueira da Silva
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, n.6 (2018), p.333-370
Estante n.º 13


DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CIDADANIA, CONSTITUIÇÃO

Edição Especial n.º 6 Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Neste texto coloco algumas questões que poderão orientar, no futuro, uma investigação sobre a história da cidadania e dos direitos na Península Ibérica, e sobretudo em Portugal, durante o século XIX. Essas questões foram-me suscitadas por debates realizados em Encontros científicos promovidos no âmbito da rede internacional de estudos Transit. Order in transition: rewriting the liberal tora and the state building from the catholic legal tradition, coordenada por François Godicheau, cujo objetivo é o de compreender como é que, nos séculos XVIII e XIX, conceitos jurídicos e políticos da cultura liberal que então se desenvolveu na Europa foram processados pela cultura política e jurídica tradicional dos territórios que integraram, em alguma altura, a Monarquia católica espanhola. Procuro também dar algumas respostas, ainda que provisórias, sobre os impactos destes processos na cultura dos direitos em Portugal no século XIX.