347.72MOR
Monografia
5494
MORAIS, Luís Domingos Silva
Empresas comuns joint ventures : no direito comunitário da concorrência / Luís Domingos Silva Morais.- [Coimbra] : Almedina, [2006].- 1809 p. ; 23 cm. - (Teses)
ISBN 972-40-2678-7 (Encad.) : D.L.
DIREITO COMERCIAL, DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA, SOCIEDADES COMERCIAIS, JOINT VENTURES
Introdução. 1- Delimitação do objecto da investigação. 2- Metodologia. 3- Sistematização. PARTE I: O ENQUADRAMENTO JURÍDICO DAS EMPRESAS COMUNS ("JOINT VENTURES"). Capítulo 1- A regulação jurídica da cooperação de empresas e a autonomia do conceito de empresa comum ("joint venture"). 1- A cooperação entre empresas e a identificação de um conceito jurídico de empresa. 2- As finalidades dos processos de cooperação entre empresas e a modelação jurídica das relações de cooperação. 3- Modelos jurídicos de estruturação de relações de cooperação entre empresas e de criação de empresas comuns. 4- A empresa comum (joint venture) como possível tipo do comércio jurídico. Capítulo 2- As empresas comuns no direito da conccorrência. 1- Razão de ordem. 2- A indefinição do conceito de empresa comum (2joint venture") nos ordenamentos da concorrência comunitário e norte-americano. 3- A categoria da empresa comum ("joint venture") e o conceito de empresa no direito comunitário da concorrência. 4- O tratamento das empresas comuns ("joint ventures") no direito comunitário da concorrência. 5- Elementos para uma definição normativa da categoria da empresa comum ("joint venture") no direito comunitário da concorrência. 6- Definição de empresa comum ("joint venture") no direito comunitário da concorrência - súmula final. PARTE II: AS EMPRESAS COMUNS NO DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA - PERSPECTIVA HISTÓRICA GERAL. Capítulo 1- As empresas comuns e o processo de construção e consolidação do direito comunitário da concorrência. 1- Razão de ordem. 2- Aspectos preliminares - noção de concorrência e poíticas de concorrência. 3- As regras de concorrência originárias na Comunidade Económica Europeia e os seus objectivos fundamentais. 4- O controlo dos acordos e práticas concertadas entre empresas. 5- O Livro Branco e o processo de "modernização" conducente à adopção do Regulamento (CE) n.º 1/2003. 6- O controlo dos abusos de posição dominante. 7- A lacuna originária do direito comunitário da concorrência - o controlo directo das operações de concentração entre empresas. 8- Súmula final. Capítulo 2- O enquadramento das empresas comuns e de figuras próximas em vários estádios do direito comunitário da concorrência. 1- Razão de ordem. 2- Interligação entre cooperação e concentração empresariais e o tratamento das empresas comuns no período anterioor à aprovação do Regulamento comunitário de controlo de concentrações. 3- O enquadramento sistemático das empresas comuns na vigência do Regulamento comunitário de controlo de concentrações. 4- A apreciação das empresas comuns e a definição do mercado relevante. PARTE III: A APRECIAÇÃO MATERIAL DAS EMPRESAS COMUNS NO DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA. Capítulo 1- Contributo para um modelo geral de análise das empresas comuns no direito da concorrência. 1- A apreciação material das empresas comuns - perspectiva geral. 2- Os princípais elementos do modelo de análise de empresas comuns proposto. Capítulo 2- Apreciação na especialidade dos efeitos das empresas comuns - as empresas comuns com carácter de concentração. 1- Aspectos introdutórios. 2- As empresas comuns com carácter de concentração e o teste substantivo relativo à compatibilidade com o mecado comum. 3- A apreciação dos elementos de cooperação de empresas comuns qualificáveis como concentrações. Capítulo 3- Apreciação na especialidade dos efeitos das empresas comuns - as empresas comuns submetidas ao regime do artigo 81.º CE. 1- Aspectos gerais. 2- As empresas comuns de investigação e desenvolvimento. 3- As empresas comuns de produção. 4- As empresas comuns de comercialização de bens e serviços. 5- As empresas comuns de aquisição de bens e serviços. 6- As participações empresariais que não conferem controlo conjunto. PARTE IV: A APRECIAÇÃO DE EMPRESAS COMUNS E AS MUTAÇÕES DO ORDENAMENTO DE CONCORRÊNCIA. 1- Razão de ordem. 2- A reorientação das prioridades teleológicas do ordenamento comunitário de concorrência. 3- A renovação da metodologia de análise do direito comunitário da concorrência. 4- A transformação do modelo institucional de organização do sistema comunitário de concorrência. Súmula final. Índice de jurisprudência e decisões da comissão. Bibliografia.