34TEL-III/V
Analítico de Monografia
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RIBEIRO, António Sequeira
Renda e encargos no contrato de arrendamento urbano / António Sequeira Ribeiro
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2002-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. III: Direito do arrendamento urbano. - p.87-157. ISBN 972-40-1790-7 (encadernado) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, ARRENDAMENTO URBANO / Portugal, CONTRATO DE ARRENDAMENTO / Portugal, LOCAÇÃO / Portugal, RENDAS / Portugal, SUBARRENDAMENTO / Portugal
-- Texto que serviu de base à intervenção proferida no dia 17 de Janeiro de 2001 na Faculdade de Direito de Lisboa, integrada no curso sobre Arrendamento Urbano. - 1-Considerações introdutórias: o contrato de locação. 1.2.O Regime do Arrendamento Urbano (RAU). 2-Filosofia do sistema. 3-Arrendamentos vinculísticos. 4-A prorrogação automática do contrato de arrendamento urbano para habitação. 5-Renda. 6-Fixação da renda. 7-Vencimento e antecipação das rendas. 8-O regime de rendas. 9-Fixação da renda. 10-Actualização das rendas. 11-Correcção extraordinária das rendas. 12-As cláusulas de renda variável. 13-Actualização de rendas no RAU. 14-Actualização anual em função dos coeficientes legais. 15-Actualizações anuais por convenção das partes. 16-A actualização das rendas com base no art. 81º-A. 17-A actualização por obras. 18-O art. 9.º do diploma preambular do RAU. 19-Encargos a cargo do arrendatário. 20-Subarrendamento.