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Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JORGE MIRANDA
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda : Direito Constitucional e Justiça Constitucional Outras Áreas / coordenadores Marcelo Rebelo de Sousa, Fausto de Quadros, Paulo Otero, Eduardo Vera-Cruz Pinto ; [secret. de] Telma Oliveira.- Coimbra : Coimbra Editora, [2012].- 971p. ; 24 cm
Vol. I: Direito Constitucional e Justiça Constitucional
(Encad.) : oferta
VÁRIA, DIREITO CONSTITUCIONAL, JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONALISMO
Introdução. Jorge Miranda, Universitário / André Gonçalves Pereira. Jorge Miranda e a Universidade / João Caupers. Jorge Miranda - O jurista do Constitucionalismo Democrático / Marcelo Rebelo de Sousa. Direito Constitucional e Justiça Constitucional. A atividade administrativa em face do sistema constitucional / Ada Pellegrini Grinover. Júri popular: ascensão e declínio. Relevância na formação do governo representativo / Adhemar Ferreira Maciel. A Constituição e a Crise / Afonso D' Oliveira Martins. La giurisprudenza della Corte costituzionale italiana sull' inammissibilitá della questione incidentale di constituzionalità per mancata ricerca da parte del giudice "a quo" di un´interpretazione costituzionalmente coforme della legge sospettata d' incostituzionalità / Alessandro Pizzorusso. Procura-se: trabalho e cidadania / Alexandre Coutinho Pagliarini / Stefania Becattini Vaccaro. As súmulas vinculantes no brasil e a necessidade de limites ao ativismo judicial / Alexandre de Moraes. A privacy nos Estados-Unidos: uma viagem entre o Direito e a Política / Alexandre Sousa Pinheiro. A superação das crises de governabilidade para o alcance da concretização dos direitos fundamentais sociais / Alvacir Alfredo Nicz. A interdição de partidos políticos contrários ao princípio democrático / Ana Maria Guerra Martins. Algumas reflexões sobre o princípio republicano / Ana Paula de Barcellos. As pessoas colectivas do novo direito eclesiástico / André Folque. Modelos de uso da jurisprudência constitucional estrangeira pela justiça constitucional / André Ramos Tavares. Silva Ferrão e o nascimento do princípio da constitucionalidade em Portugal / André Salgado de Matos. O desenvolvimento, contexto e apreço da constituição de Angola de 2010 / André Thomashausen. Algumas questões sobre os pressupostos do reconhecimento de protecção internacional a estrangeiros em Portugal / Andreia Sofia Pinto Oliveira. O exercício consecutivo e ilimitado de cargos políticos electivos na Constituição da República Portuguesa: o direito fundamental dos cidadãos e o princípio da renovação / António Cândido de Oliveira. A prepósito das sentenças interpretativas da Corte Constitucional Italiana / António D' Atena. Movimentos de libertação nacional, descolonização e formação do Estado / António E. Duarte Silva. O princípio constitucional da sustentabilidade / António Leitão Amaro. Costituzioni e razionalizzazione: in medio stat virtus? / Aristide Canepa. O guarda da Constituição e sua legitimidade: a polémica entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre a proteção da Constituição / Carolina Cardoso Guimarães Lisboa. A revisão Constitucional Francesa de 2008 e a Questão Prioritária de Constitucionalidade - Uma revisão platónica ou um genuíno acréscimo na tutela dos direitos fundamentais? / Catarina Santos Botelho. Apontamentos sobre a Internacionalização do Direito constitucional brasileiro / Celso Lafer. Justiça e poder democrático. Uma reflexão a partir do pensamento da Zagrebelsky / Clara Calheiros. Federalismo e Democracia / Cristina M. M. Queiroz. Incidências Constitucionais no Brasil e em Portugal: Realpolitik, casuísmo e pork barrel politic / Dayse de Vasconcelos Mayer. Novas funções constitucionais no estado democrático de direito um estudo de caso no Brasil / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. La codificación de los procesos constitucionales / Domingo Garcia Belaunde. Bombe Atomique Présidentielle La dissolution du Parlement / E. kafft Kosta. Constituição e Direito Comercial / Evaristo Ferreira Mendes. Atividade constituinte nos Estados e nos Municípios / Fernanda Dias Menezes de Almeida. A recolha e a codificação do direito costumeiro vigente na República da Guiné-Bissau / Fernando Loureiro Bastos. Le parlementarisme multiple / Francis Delpérée. El Tribunal Constitucional Español como Legislador Positivo / Francisco Fernández Segado. El entendimiento constitucional de la discapacidad / Francisco J. Bastida Freijedo. La lente émergence de la liberté contractuelle comme liberté constitutionnelle en droit public Français / Franck Moderne. IL problema del completamento e dell' attuazione della riforma constituzionale sulle autonomie territoriali nel sistema italiano / Gian Candido de Martin. A iniciativa Econômica na Constituição Brasileira de 1988 / Gilberto Bercovici. O controle de constitucionalidade das omissões legislativas e o mandado de injunção: a necessidade de regulação normativa no direito brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes. La costituzione economica italiana: passato e attualitá / Giuseppe De Vergottini. Teoria do órgão público revisitada: contributo de Jorge Miranda para a compreensão do contrato de gestão firmado entre órgãos, previsto no art. 37, § 8.º, da constituição Brasileira de 1988 ( PÓS Emenda Constitucional n.º 19/98) / Gustavo Justino de Oliveira. Dignidade da pessoa humana e Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988 - algumas notas, com destaque para a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Ingo wolfgang Sarlet.