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MACIEIRINHA, Tiago Avaliar a avaliação custo-benefício : um olhar sobre a concepção francesa do princípio da proporcionalidade / Tiago Macieirinha In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra]: [Coimbra Editora], 2012. - 4.v.: Direito administrativo e justiça administrativa, p. 833-863 ; 24 cm. DIREITO CONSTITUCIONAL / França, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE / França |