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Monografia
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ESTUDOS EM MEMÓRIA DO PROF. DOUTOR J. L. SALDANHA SANCHES
Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / organizadores Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2011.- 700p. ; 24 cm
Vol. III: Direito fiscal: parte geral
ISBN 978-972-32-1959-3 (Encad.) : Compra
VÁRIA, DIREITO PRIVADO / Portugal, DIREITO FISCAL / Portugal, DIREITO ADMINISTRATIVO GERAL / Portugal
Planeamento fiscal em Portugal/ Anderson Furlan. Direito fiscal e Direito Administrativo Geral/ André Salgado de Matos. Las normas tributarias antiabuso en el Derecho interno español/ Carlos Palao Taboada. Direito Fiscal e Law and Economics/ Cristiano Carvalho. «O verdadeiro sentido da simulação fiscal: em especial das doações de imóveis a favor de sociedades com reporte de prejuízos/regime simplificado de IRC» /Gustavo Lopes Courinha. Tendo surgido dúvidas sobre o valor das circulares e outras orientações genéricas/João Taborda da Gama. Isenções Fiscais dos partidos políticos e eleições gerais/ Joaquim Pedro Cardoso da Costa. O estado pós-moderno e a figura dos tributos/José Casalta Nabais/Suzana Tavares da Silva. Tributação, Orçamento e políticas públicas no Brasil/José Marques Domingos. As finanças das autarquias locais e os incentivos fiscais ao interior/José Renato Gonçalves. Municipal Federalism according to the Italian Constitutional Reform/Luigi Lovecchio. Justiça e Segurança na tributação: a aplicabilidade do princípio da irretroatividade aos casos de mutação normativa promovida pelo Poder Judiciário/Luís Cesar Souza de Queiroz. Planejamento Tributário: Limites à norma antiabuso no Direito Tributário Brasileiro/Luís Eduardo Schoueri. O Tributo, o Direito Tributário e seu significado atual para a ordem constitucional: crítica à postura liberalista presente na doutrina brasileira/Marciano Seabra de Godoi. Contribuições de intervenção no domínio econômico - perfil constitucional - elementos para um modelo de controle/Marco Aurélio Greco. Limitações do Código Civil Brasileiro ao Planejamento Tributário/Marcus Abraham. The Principle of Non-retroactivity in Belgian Tax Law/Miguel de Jonckheere. A Administração Fiscal burocratizada e as soluções consensuais no direito administrativo tributário/Onofre Alves Batista Júnior. Paulo de Barros Carvalho e Adriano Soares da Costa: duas visões sobre a incidência da norma jurídica tributária/Roberto Wagner Lima Nogueira. A propósito da Recente Jurisprudência Constitucional sobre Retroactividade Fiscal (Breve Apontamento)/Rogério M. Fernandes Ferreira. A Evolução Histórica do Estado Fiscal Português/Sérgio Vasques.