343.2CORv.1
Monografia
1625
CORREIA, Eduardo, e outro
Direito criminal / Eduardo Correia, Figueiredo Dias.- Reimpr.- Coimbra : Almedina, 1971.- 00v. ; 24cm
(Broch.) : D.L.
DIREITO PENAL / Portugal, FINS DA PENA / Portugal, INFRACÇÃO PENAL / Portugal, CRIME / Portugal, CONTRAVENÇÕES / Portugal, ACÇÃO PENAL / Portugal, ILICITUDE / Portugal, CULPA / Portugal
INTRODUÇÃO. Noções fundamentais. A posição do direito criminal do mundo jurídico com outros ramos de direito. Os fins das penas. - Evolução histórica do direito criminal. Evolução do direito criminal português. Teoria geral da lei criminal. Fontes do direito criminal português. Interpretação e integração da lei criminal. Aplicação da lei criminal no tempo. Aplicação da lei criminal no espaço. Aplicação da lei criminal quanto as pessoas. Teoria geral da infracção criminal. Conceito e elementos da infracção criminal. Crimes e contravenções. A acção em direito criminal. O nexo de causalidade. - A omissão. Ilicitude e tipicidade. O tipo legal de crime. Analise dos tipos legais de crimes. A causalidade. A omissão. O tipo legal de crime (continuação). TITULO III- Culpa. Imputabilidade. Dolo. Erro sobre a factualidade típica e erro sobre a proibição. Negligencia. - Não exigibilidade.