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Monografia
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MOREIRA, Teresa Coelho
Direito do Trabalho na Era Digital / Teresa Coelho Moreira.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2021.- 299 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-9775-6 (Broch.) : Compra
DIREITO, TRABALHO, TECNOLOGIAS, INTELIGÊNCIA, ARTIFICIAL, PROTECÇÃO, DADOS, SEGURANÇA
NOTA PRÉVIA. I: INTRODUÇÃO. 1- Evolução histórica do Direito do Trabalho – breve análise. 2- Novo Direito do Trabalho perante a revolução digital. 3- Novas formas de prestar trabalho. 3.1- Introdução. 3.2- Crowdwork online. 3.3- Crowdwork offline – work on demand via apps. 3.4- Eventual Regulamentação. 4- A Inteligência Artificial, o trabalho e a automatização. II: ALGUMAS QUESTÕES. 1- Qualificação do contrato: a never ending story? 1.1- Introdução. 1.2- Contrato de trabalho e presunção de laboralidade do art. 12.º do CT. 1.3- Crowdwork offline ou work on demand via apps: uma jurisprudência flutuante. 1.4- A Lei n.º 45/2018, de 10 de Agosto e a presunção de laboralidade. 2- Um novo tempo de trabalho e o direito à desconexão. 2.1- Evolução histórica. 2.2- Tempo de trabalho na Era Digital. 2.3- Legislação existente sobre o direito à desconexão e propostas legislativas. 2.4- Solução preconizada e diálogo social. 3- Igualdade e não Discriminação. 3.1- Introdução. 3.2- Inteligência artificial e discriminação. 3.3- Conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar. 3.4- Género e trabalho na era digital. 3.5- Algoritmo e discriminação. 3.6- Novo conceito de igualdade e não discriminação. 4- Segurança e saúde no trabalho e novos riscos psicossociais. 4.1- Introdução. 4.2- Novos riscos com a era digital. 5- O Controlo dos Trabalhadores na Era Digital. 5.1- Introdução. .2- A revolução digital e novas formas de controlo. 5.3- Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. 5.3.1- Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. 5.3.2- A Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto. 5.3.3- Direitos de personalidade. 5.3.3.1- Introdução. 5.3.3.2- Os Direitos de Personalidade em Geral. 5.3.3.3- Os Direitos de Personalidade em Especial. 5.3.3.3.1- Liberdade de expressão e de opinião. 5.3.3.3.2- Integridade física e moral. 5.3.3.3.3- Reserva da intimidade da vida privada. 5.3.3.3.4- Proteção de Dados Pessoais. 5.3.3.3.5- Dados biométricos. 5.3.3.3.6- Testes e exames médicos. 5.3.3.3.7- Meios de vigilância à distância. 5.3.3.3.8- Controlo sobre os meios de comunicação. BIBLIOGRAFIA.