PP019
Analítico de Periódico
P83_158
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SOUSA, Susana Aires de
A colaboração processual dos entes coletivos : legalidade, oportunidade ou "troca de favores"? / Susana Aires de Sousa
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.40 n.158 (Abr.-Jun. 2019), p.9-36
Estante nº 27
DIREITO, PENAL, COLABORAÇÃO, PROCESSUAL, PESSOA, COLECTIVA, COLECTIVA, SENTENÇA
I- Introdução. II- A colaboração processual da empresa e o seu contexto: do efeito mitigador à exclusão da responsabilidade (breve nota evolutiva). III- A relevância da colaboração processual fora de um modelo de justiça negociada. IV- A colaboração da pessoa fora de um modelo de justiça negociada. IV- A colaboração da pessoa coletiva num modelo de justiça negociada. 1- Os acordos sobre a sentença. 2- Os acordos sobre o processo penal. 2.1- Os out-of court settlements nos Estados Unidos da América. 2.2- O deferred prosecution agreements no Reino Unido. 2.3- A convention judiciaire d'interêt public em França. 2.4- O acuerdo de colaboración eficaz na Argentina. V- Algumas reflexões: Punir sem acusar? Punir sem julgar? Ainda punir? VI. Conclusão.