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Monografia
1244-1956/1244-1957
GUEDES, Armando Marques
Direito internacional público / Armando Marques Guedes.- Lisboa : [s.n.], 1935-1936.- 2v. ; 24 cm
(Broch.) : compra
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, PRINCÍPIOS DO DIREITO, IGREJA CATÓLICA, NACIONALIDADE, DIREITO DE GUERRA
1.v.: Parte I: Cap. I- Noção de direito internacional. Cap. II- Os pressupostos do direito internacional público. Cap. III- A evolução das relações internacionais e a formação e evolução dos princípios do direito internacional. Ca. IV- As fontes do direito internacional público. Cap. V- Os métodos do direito internacional público. Parte II: OS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Cap. I- Estrutura e classificação dos estados. Cap. II- Como os estados nascem e vivem; os seus direitos e deveres fundamentais. Cap. III- Como os estados se tranformam e extinguem. Cap. IV- Pessoas jurídicas internacionais que não são estados. Cap. V- A situação jurídica da Santa Sé nas relações internacionais. 2.v.: Parte III: OS OBJECTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Cap. I- O território e o domínio territorial. Cap. II- A terra firme. Cap. III- As águas no direito internacional público. Cap. IV- A atmosfera. Parte IV: OS INDIVÍDUOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Cap. I- A protecção do indivíduo no direito internacional público. Cap. II- A nacionalidade. Cap. III- As migrações. Cap. IV- Direito penal internacional. Parte V: AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Tit. I- Os órgãos das relações internacionais. Cap. I- Os órgãos nacionais. O chefe de estado. Cap. II- O ministro e o ministério dos negócios estrangeiros. Cap. III- Os agentes diplomáticos. Cap. IV- Os agentes consulares. Tit. II- As relações internacionais. Cap. I- As relações internacionais na paz. Cap. II- A guerra. O direito da guerra.