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Analítico de Monografia
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PARDAL, Paulo Alves
Será preciso Criar Novos Recursos Próprios para Financiar a União Europeia? / Paulo Alves Pardal
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira I . p. 347-380; 23 cm.
UNIÃO EUROPEIA, RECURSOS, ORÇAMENTO
Parte I - Finanças Públicas. 1. Introdução. 2. Do Imposto da CECA ao financiamento por recursos próprios (síntese evolutiva). 3. O procedimento para adoção de uma Decisão relativa aos recursos próprios. 4. A polemica noção de recursos próprios. 5. A apresentação dos recursos próprios nos orçamentos nacionais. 6. As categorias de recursos próprios até 2020. 7. A necessidade de empreender uma reforma dos sistema de financiamento. 8. As propostas da comissão para a introdução de novos recursos próprios. 9. A crise da Covid-19 e a criação de novos recursos próprios. 10. Um novo impulso para a criação de novos recursos próprios. 11. As discussões sobre a próxima geração de recursos próprios. 12. Notas finais.