341.1UE
Monografia
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CUNHA, Paulo de Pitta e Cunha
A crise da constituição europeia / Paulo de Pitta e Cunha.- Coimbra : Almedina, [2005].- 126p. ; 23cm
ISBN 972-40-2683-3 (Broch.) : compra
1. A constituição europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração. 2. O tratado constitucional e o sistema jurisdicional da União Europeia. 3. A Constituição europeia e Portugal. 4. O tratado constitucional europeu e a posição de Portugal. 5. A Constituição europeia como facto consumado. 6. A Constituição europeia pela porta do cavalo. 7. O referendo português e a Declaração n.º 30. 8. Um salto em falso. 9. Sur la crise de l'opinion à l'égard de l'Europe.10. As estratégias de recuperação da Constituição europeia. 11. O congelamento das grandes questões europeias. 12. As elites políticas e a desvalorização dos referendos. 13. The little Danish inconvenience. 14. O referendo Luxemburguês. 15. O processo de integração e os limites da Europa. 16. O Tratado constitucional: razões de um voto negativo. 17. Integração monetária e federalismo. 18. A União Europeia na perspectiva do Estado regulador. Anexo I- Declaração dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da União Europeia sobre a ratificação do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa( Conselho europeu de 16 - 17 Junho de 2005). Anexo II - Extracto do discurso do Primeiro Ministro britanico, Tony Blair, proferido no Parlamento Europeu em 23 de Junho de 2005.