PP004
Analítico de Periódico
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ASCENSÃO, José de Oliveira
O preenchimento pelo autor da sucessão da quota do herdeiro / José de Oliveira Ascensão
Direito e Justiça, Lisboa, v.14 t.1(2000), p.9-31
Estante n.º 19
SUCESSÃO LEGÍTIMA, TESTAMENTO, HERANÇA
1. A continuidade sucessória: o fim e o resultado; 2. Entre as legítimas e a liberdade de testar; 3. A especificação de bens deixados a herdeiros testamentários; 4. A composição da legítima pelo autor da sucessão; 5. Meios técnicos de determinar em vida o destino dos bens: a doação; 6. A partilha em vida; 7. A atribuição ao testamenteiro ou a outro terceiro do encargo da partilha da herança; 8. A cautela sociniana; 9. Meios de satisfação da expectativa do legitimário: a herança; 10. Pré-legado; 11. Legado em substituição da legítima; 12. Legado por conta da legítima; 13. A herança toda distribuída em legados; 14. O princípio da intangibilidade qualitativa da legítima; 15. Avaliação do sistema vigente.