351.713(6)VAS Monografia 3915 | |
VASQUES, Sérgio Os impostos do pecado : o álcool, o tabaco, o jogo e o fisco / Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 1999.- 258p. ; 23cm Dissertação de mestrado discutida na Faculdade de Direito na Universidade Católica Portuguesa em Julho de 1999. ISBN 972-40-1245-X (Broch.) : 2625$0 DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal Questões de método e razões de ordem.PARTE I- Contextos.1. Cap. Noção de pecado e noção de imposto. 2. Cap. O pecado no sistema extrafiscal. PARTE II- História. 1. Cap. Origens. 2. Cap. O álcool, o tabaco e o jogo no antigo regime. 3. Cap. O álcool, o tabaco e o jogo na era liberal. PARTE III- Situação e perspectivas da tributaçãp do álcool, do tabaco e do jogo. |