341.1UE
Monografia
3507
TRATADO DE AMESTERDÃO, 1997
Tratado de Amesterdão : apresentação comparada do tratado da União Europeia e do tratado que institui a Comunidade Europeia com os textos alterados pelo tratado de Amesterdão / [participaram na elab.) Maria Teresa Félix, Maria Fernanda Lima, Paula Crespo Soares.- Lisboa : Assembleia da República, [1998].- 395p. ; 24cm
Contém os protocolos anexos aos tratados referidos, a acta de assinatura e declarações anexas ao Tratado de Amesterdão.
ISBN 972-556-234-8 (Broch.) : oferta
DIREITO COMUNITARIO, TRATADO DE AMESTERDÃO, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, CE, CECA, EURATOM
Introdução. - Cap. I. Alterações ao Tratado da União Europeia. - 1. Apresentação comparada. - 2. Quadros de correspondência. - Cap. II. Alterações ao tratado que institui a Comunidade Europeia. - 1. Apresentação comparada. - 2. Quadros de correspondência. - Cap. III. Alterações ao tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. - Cap. IV. Alterações ao tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica. - Cap. V. Alterações ao acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo. - Cap. VI. Tratado De Amesterdão: disposições comuns e disposições gerais e finais. - Cap. VII. Anexos, protocolos e outros actos anexos aos tratados, acta final e declarações. - 1. Alterações e revogações. - 2. Anexo ao Tratado de Amesterdão. - 3. Tratado de Amesterdão: protocolos. - 4. Acta final. - 5. Declarações. - Anexos.